AÇÕES E PROJETOS

INSITUI O PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO – ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS (PFAH) PARA ESTUDANTES NAS UNIDADES DE ENSINO DE UBERLÂNDIA

CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL OU AUXÍLIO PARA OS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EXCEPCIONAIS PARA REALIZAÇÃO DEREUNIÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARAENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NOS TERMOS DO DECRETOMUNICIPAL N° 18.553 E

MODIFICA ARTIGO E ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI MUNICIPAL Nº 10.552, DE23 DE AGOSTO DE 2010 (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO

ALTERA O ART. 7º, XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

ACRESCENTA O ART. 219-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA RELATIVA AO PLANO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL, DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE E INDIVÍDUOS VACINADOS, CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL