FIQUE LIGADO
AÇÕES E PROJETOS
Aqui você pode consultar todos os Projetos de Lei apresentados na Câmara desde o início do nosso mandato.
A boa política se faz com participação popular!
Projetos Aprovados
Lei Ordinária Nº 13.597/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DE PLÁSTICO
Lei Ordinária Nº 13.619/2021
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DOS DEPENDENTES DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO
Lei Ordinária Nº 13.647/2021
CRIA O DOSSIÊ DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 13.562/2021
INCLUI A ALÍNEA D NO ART. 9º DA LEI Nº 5626 DE 13.08.92, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 13.494/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDA EXTRAORDINÁRIA DE PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-CO
Projetos Protocolados
Projeto de Lei Ordinária Nº 00695/2021
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COMDEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Projeto de Lei Ordinária Nº 00673/2021
TORNA PREFERENCIAIS TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, PARA USO DE PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, GESTANTES, IDOSOS,
Projeto de Lei Ordinária Nº 00623/2021
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS TRANSPARENTES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Projeto de Lei Ordinária Nº 00563/2021
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011 (CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE) QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS NO
Projeto de Lei Ordinária Nº 00556/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Projeto de Lei Ordinária Nº 00306/2021
INSTITUI O DIA DE ENFRENTAMENTO ÀVIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERESNO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Projeto de Lei Ordinária Nº 00304/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE DISPÕESOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00299/2021
ACRESCENTA O ART. 221-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS