FIQUE LIGADO
AÇÕES E PROJETOS
Aqui você pode consultar todos os Projetos de Lei apresentados na Câmara desde o início do nosso mandato.
A boa política se faz com participação popular!
Projetos Aprovados
Emenda Nº 00755/2022 – SAÚDE LGBTQIAP+
APRESENTA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº884/22 QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO
Resolução 130/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 031/2002 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária Nº 00641/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Lei Ordinária Nº 13.658/2021
CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BELLA AQUARELA
Lei Ordinária Nº 13.674/2021
REVOGA O ARTIGO 93 DA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE”
Lei Ordinária Nº 13.634/2021
CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TAARE – TRABALHO DE APOIO A MIGRANTES INTERNACIONAIS
Lei Ordinária Nº 13.612/2021
DENOMINA DE RUA VEREADORA DRIKA PROTETORA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária Nº 13.591/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE”
Projetos Protocolados
Projeto de Lei Ordinária Nº 00143/2021
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 31, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, PARA CRIAR A
Projeto de Resolução Nº 00437/2021
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N° 031, DE 2002, QUE INSTITUI O REGIMENTOINTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, PARA INSERIR DENTRO DO ARTIGO
Projeto de Lei Ordinária Nº 01101/2022
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEMA COMPLEMENTAR NAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Projeto de Lei Ordinária Nº 01027/2022
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, QUE APRESENTA DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DO PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO – PNEF (DECRETO Nº
Projeto de Lei Ordinária Nº 00927/2022
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO VALOR PAGO PELOS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS VEICULADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E
Projeto de Lei Ordinária Nº 00857/2021
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO EMPREGO DE TÉCNICAS DE ARQUITETURA HOSTIL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária Nº 00782/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010,QUE ‘’ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DEUBERLÂNDIA, REVOGA OS
Projeto de Lei Ordinária Nº 00719/2021
INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS