Projeto de Resolução Nº 00186/2021
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EXCEPCIONAIS PARA REALIZAÇÃO DEREUNIÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARAENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NOS TERMOS DO DECRETOMUNICIPAL N° 18.553 E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 125, DE 30 DE MARÇO DE2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária Nº 01031/2022
MODIFICA ARTIGO E ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI MUNICIPAL Nº 10.552, DE23 DE AGOSTO DE 2010 (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E O FUNDOMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00984/2022
ALTERA O ART. 7º, XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00542/2021
ACRESCENTA O ART. 219-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária Nº 038/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA RELATIVA AO PLANO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL, DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE E INDIVÍDUOS VACINADOS, CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE VACINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária Nº 00381/2021
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução 130/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 031/2002 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária Nº 00641/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Lei Ordinária Nº 13.658/2021
CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BELLA AQUARELA
Lei Ordinária Nº 13.674/2021
REVOGA O ARTIGO 93 DA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE”
