Emenda Nº 00755/2022 – SAÚDE LGBTQIAP+
APRESENTA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº884/22 QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE”
Resolução 130/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 031/2002 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária Nº 00641/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Lei Ordinária Nº 13.658/2021
CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BELLA AQUARELA
Lei Ordinária Nº 13.674/2021
REVOGA O ARTIGO 93 DA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE”
Lei Ordinária Nº 13.634/2021
CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TAARE – TRABALHO DE APOIO A MIGRANTES INTERNACIONAIS
Lei Ordinária Nº 13.612/2021
DENOMINA DE RUA VEREADORA DRIKA PROTETORA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária Nº 13.591/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE”
Lei Ordinária Nº 13.597/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DE PLÁSTICO
Lei Ordinária Nº 13.619/2021
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DOS DEPENDENTES DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO.
