Categoria: Projetos de Lei

Emenda Nº 00755/2022 – SAÚDE LGBTQIAP+

APRESENTA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº884/22 QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE”

Projeto de Lei Ordinária Nº 00143/2021

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 31, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, PARA CRIAR A COMISSÃO DE DIVERSIDADE

Projeto de Resolução Nº 00437/2021

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N° 031, DE 2002, QUE INSTITUI O REGIMENTOINTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, PARA INSERIR DENTRO DO ARTIGO 98 DO CAPÍTULO II, SEÇÃO I, OINCISO XX – COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária Nº 01027/2022

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, QUE APRESENTA DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DO PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO – PNEF (DECRETO Nº 10.906, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021) A NÍVEL MUNICIPAL

Projeto de Lei Ordinária Nº 00927/2022

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO VALOR PAGO PELOS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS VEICULADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária Nº 00782/2021

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010,QUE ‘’ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DEUBERLÂNDIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS’’