Projeto de Lei Ordinária Nº 00122/2021
INSITUI O PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO – ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Projeto de Lei Ordinária Nº 00103/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS (PFAH) PARA ESTUDANTES NAS UNIDADES DE ENSINO DE UBERLÂNDIA
Projeto de Lei Ordinária Nº 00094/2021
CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL OU AUXÍLIO PARA OS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução Nº 00186/2021
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EXCEPCIONAIS PARA REALIZAÇÃO DEREUNIÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARAENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NOS TERMOS DO DECRETOMUNICIPAL N° 18.553 E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 125, DE 30 DE MARÇO DE2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária Nº 01031/2022
MODIFICA ARTIGO E ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI MUNICIPAL Nº 10.552, DE23 DE AGOSTO DE 2010 (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E O FUNDOMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00984/2022
ALTERA O ART. 7º, XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00542/2021
ACRESCENTA O ART. 219-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária Nº 038/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA RELATIVA AO PLANO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL, DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE E INDIVÍDUOS VACINADOS, CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE VACINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária Nº 00381/2021
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução 130/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 031/2002 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
