Zona desmatada de floresta

Desastres ambientais e a violação dos direitos humanos

Um modelo econômico de extrativismo predatório consiste em retirar de forma desregrada recursos diversos do meio ambiente, causando, ao longo do tempo, severos desequilíbrios ambientais pela forma como o homem interage com a natureza para produção de riquezas dentro de um sistema capitalista. Diante dessa atividade econômica, consequência de uma extração indiscriminada, é imprescindível que países, estados e municípios criem soluções às mudanças como uma forma de conter os danos e se adaptar aos fenômenos climáticos extremos cada vez mais frequentes.

Convém mencionar que as populações são afetadas de formas desiguais por desastres naturais extremos, de modo que evidenciam o racismo e a injustiça ambiental que grupos vulneráveis como mulheres, povos indígenas, comunidades ribeirinhas, população negra, pessoas com deficiência, imigrantes e refugiados vivenciam. Ao atingir de forma distinta, percebe-se uma existência de proteção e priorização estrutural a grupos privilegiados em relação às tragédias climáticas, restando, portanto, uma ausência representativa e de reconhecimento do ativismo desses grupos. Não se pode considerar a população mais suscetível e desamparada como apenas atingidos, mas também como lideranças necessárias na linha de frente do combate às mudanças climáticas.

Considerando o modelo político atual, com falta de alternância, continuidade e o formato engessado que limita a participação de representantes nas decisões dos governos, a pauta ambiental acaba ficando nas mãos do agronegócio, indústria e pecuária, que são os maiores causadores da degradação ecossistêmica. Assim, ao Poder Público cabe criar políticas públicas e um planejamento sobre mudanças climáticas que consigam proteger o meio ambiente, as populações vulneráveis e os municípios que sempre são afetados por eventos extremos, ainda que seja apenas para se evitar ou reduzir a intensidade de tais fenômenos.

Ao não preparar tais planos, o Estado viola direitos humanos, especialmente o princípio constitucional de que o meio ambiente deve ser preservado para as presentes e futuras gerações. Este ano será significativo, pois, após grandes eventos climáticos, podendo todos serem relacionados ao aquecimento global – como rompimento de barragens, chuvas acima do esperado, desmoronamento de rochas – teremos eleições de extrema importância que determinarão o rumo para questões climáticas. Possuiremos a oportunidade de confiar nosso voto a líderes que são linha de frente no combate às questões climáticas, que compreendem a relevância de se trabalhar urgentemente essa pauta de forma responsável, sábia e representativa, antes que mais desastres aconteçam e mais populações percam tudo, inclusive a própria vida.

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