Projeto de Lei Ordinária Nº 00623/2021
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS TRANSPARENTES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Projeto de Lei Ordinária Nº 00563/2021
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011 (CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE) QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS NO MUNICÍPIO
Projeto de Lei Ordinária Nº 00556/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Projeto de Lei Ordinária Nº 00306/2021
INSTITUI O DIA DE ENFRENTAMENTO ÀVIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERESNO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Projeto de Lei Ordinária Nº 00304/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE DISPÕESOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00299/2021
ACRESCENTA O ART. 221-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária Nº 00122/2021
INSITUI O PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO – ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Projeto de Lei Ordinária Nº 00103/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS (PFAH) PARA ESTUDANTES NAS UNIDADES DE ENSINO DE UBERLÂNDIA
Projeto de Lei Ordinária Nº 00094/2021
CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL OU AUXÍLIO PARA OS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução Nº 00186/2021
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EXCEPCIONAIS PARA REALIZAÇÃO DEREUNIÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARAENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NOS TERMOS DO DECRETOMUNICIPAL N° 18.553 E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 125, DE 30 DE MARÇO DE2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
