Lei Ordinária Nº 13.634/2021
CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TAARE – TRABALHO DE APOIO A MIGRANTES INTERNACIONAIS
Lei Ordinária Nº 13.612/2021
DENOMINA DE RUA VEREADORA DRIKA PROTETORA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária Nº 13.591/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE”
Lei Ordinária Nº 13.597/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DE PLÁSTICO
Lei Ordinária Nº 13.619/2021
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DOS DEPENDENTES DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO.
Lei Ordinária Nº 13.647/2021
CRIA O DOSSIÊ DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 13.562/2021
INCLUI A ALÍNEA D NO ART. 9º DA LEI Nº 5626 DE 13.08.92, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 13.494/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDA EXTRAORDINÁRIA DE PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-CO
